Uma grande escola particular de Brasília pode ter que devolver parte da mensalidade paga este ano. Nos últimos dez anos, seria a segunda vez que algo parecido acontece,

segundo o sindicato das escolas particulares. O motivo são supostos reajustes abusivos investigados pelo Ministério Público do Distrito Federal em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) e a Associação de Pais de Alunos das Instituições de Ensino (Aspa-DF).

A escola ainda será notificada, por isso, o Ministério Público não divulgou o nome da instituição. Os dirigentes da escola teriam aplicado reajuste em 2012, para começar a valer em 2013, 14% acima dos custos de manutenção. A intenção é firmar um acordo para que a escola devolva o equivalente ao possível abuso aos pais dos alunos ou desconte o valor nas próximas mensalidades. Uma reunião deve ser agendada em agosto.

A escola é uma das 13 investigadas pelo Ministério Público por aumento abusivo nas mensalidades. O reajuste anual, explica o chefe da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Paulo Roberto Binicheski, deve ser baseado no aumento registrado na planilha de custos. O que se verifica, no entanto, são aumentos nas mensalidades que vão de 12% a 18% de um ano para o outro, valores acima da inflação sofrida pelos itens consumidos. Segundo ele, no mesmo período, há aumentos no rendimento das instituições que vão até 40%.

A investigação está em curso e, segundo Ministério Público, podem ser encontradas irregularidades em 12 escolas. O grupo investiga também aumentos em mensalidades de sete instituições de ensino superior privadas, algumas dos mesmos donos das escolas.

Published On: 29/07/2013Categories: Gerais

Compartilhe

Leave A Comment

Relacionados